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O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?

André Bernardo
Do Rio de Janeiro para a BBC Brasil

 

Aos 90 anos, o escritor Carlos Heitor Cony não perde o tom jocoso.

Quando indagado sobre o que ainda falta para se sentir realizado, o autor de O Ventre, O Piano e a Orquestra e Quase Memória, romances premiados da literatura brasileira, não pensa duas vezes: "Morrer". E arremata: "Mas, se quiserem me dar o Nobel, aceito!".

Desde que foi diagnosticado com um câncer linfático, em 2001, Cony tem pensado muito na morte. "De certa forma, somos todos terminais desde que nascemos", escreveu em O Homem Terminal.

"Envelhecer é porcaria. Um homem depois dos 50 é anti-higiênico. Por isso, eu me mataria um dia", confidenciou em Memorial do Inverno.

O câncer obrigou Cony a fazer quimioterapia, o que enfraqueceu seus braços e pernas. Em 2013, levou um tombo na Feira do Livro de Frankfurt, que gerou um coágulo no cérebro "do tamanho de uma maçã".

Hoje, Cony anda de cadeira de rodas, perdeu o movimento do lado direito do corpo e compara o apartamento onde vive, no bairro da Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, a uma UTI. Por essas e outras, se diz solidário a quem cogita a hipótese de suicídio assistido.

"Ninguém quer morrer sofrendo, chorando e gritando. Eu, pelo menos, não. Quero morrer numa boa", avisa.

Mas, para evitar abusos e mal-entendidos, ressalva, algumas premissas devem ser obedecidas. Uma delas é o paciente manifestar sua vontade por escrito, com a concordância de três ou quatro membros da família.

Outra é o médico emitir um atestado comprovando que o paciente é terminal e o estado dele irreversível.

"Há casos em que os remédios já não produzem mais efeito, a família gasta um dinheiro que não tem e, pior, o paciente não tem mais condições de viver, só de sofrer. Se não há uma solução médica ou científica, o suicídio assistido é a saída mais humana que existe", afirma Cony.

'Não quero que me mantenham vivo a qualquer preço'

O assunto, apesar de macabro, como o próprio Cony admite, é recorrente.

Em outubro do ano passado, o ex-arcebispo sul-africano Desmond Tutu defendeu, na ocasião de seu aniversário de 85 anos, o direito ao suicídio assistido ao pedir que, no fim de sua vida, seja tratado com compaixão.

"Por que tantos são obrigados a suportar terríveis sofrimentos contra sua vontade?", indagou em artigo publicado no jornal americano The Washington Post. "Não quero que me mantenham vivo a qualquer preço", afirmou o Nobel da Paz, que há 20 anos luta contra um câncer de próstata.

Desmond Tutu não é o único adepto da morte digna e indolor. Em junho de 2015, durante entrevista à BBC Brasil, o físico britânico Stephen Hawking, 73, afirmou que, caso se tornasse um fardo para as pessoas ao seu redor ou se não tivesse "mais nada a contribuir", consideraria a hipótese de dar cabo da própria vida.

"Manter alguém vivo contra sua vontade é a derradeira indignidade", declarou Hawking, que desde os 21 anos sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa e incurável que ataca os neurônios responsáveis pelos movimentos do corpo e provoca perda de controle muscular.

'O prolongamento de uma vida sem qualidade pode ser considerado um crime!'

No Brasil, o tema já inspirou, além de algumas crônicas de Cony, o romance A Mãe Eterna - Morrer É um Direito, da psicanalista e escritora Betty Milan.

Nele, a narradora fala da dificuldade de passar da condição de filha para mão da mãe. A certa altura, ela se pergunta até quando a vida deve ser prolongada e questiona a obsessão terapêutica do médico, que procura vencer a morte a todo custo.

"O suicídio assistido é um benefício sempre que a pessoa expressa claramente seu desejo de ir embora ou porque está sofrendo, como no caso de Desmond Tutu, ou por considerar que cumpriu sua missão na Terra, como Stephen Hawking", diz Betty, que buscou inspiração na própria história e na de sua mãe para escrever o livro.

Dona Rosa, hoje com 99 anos, anda com dificuldade, escuta pouco e enxerga mal.

"Para certas pessoas, o envelhecimento é insuportável e o fim da vida deve ser humanizado. Se nós tivermos certeza de que vamos ser ajudados a morrer, viveremos muito melhor. O prolongamento de uma vida sem qualidade pode ser considerado um crime", afirma a escritora.

'Viver com dignidade. Morrer com dignidade'

Apenas alguns poucos países, como Holanda, Suíça e Bélgica, autorizam a prática. A Holanda se tornou o primeiro a descriminalizar o suicídio assistido, em 2002. Lá, é preciso que a doença seja incurável e que o paciente esteja "lúcido e consciente" ao pedir ajuda para morrer.

A Suíça é o único país do mundo onde um estrangeiro pode se matar com a ajuda de terceiros. Para tanto, precisa desembolsar cerca de 4.400 francos suíços - o equivalente a R$ 13.200, fora as despesas com hotel, traslado e passagem aérea.

Desde 1998, quando foi fundada, até 2014, a associação Dignitas, o mais famoso centro de suicídio assistido da Suíça, já ajudou mais de 1.700 doentes terminais ou pacientes com doenças incuráveis e progressivas a terem uma morte rápida e indolor com uma dose de 15 mg de uma substância letal misturada com 60 ml de água.

O lema da instituição é "Viver com dignidade. Morrer com dignidade".

A legislação suíça permite o suicídio assistido desde que não seja por "motivos egoístas". Por exemplo: ajudar uma tia a morrer só para colocar as mãos em sua fortuna. Já nos EUA, a decisão cabe a cada Estado. Atualmente, é permitido em apenas seis: Washington, Oregon, Vermont, Novo México, Montana e Califórnia.

O Brasil não tem legislação sobre o tema. Por meio de seu artigo 122, o Código Penal proíbe o ato de "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça". O crime é passível de pena de dois a seis anos de prisão quando o suicídio é consumado, ou de um a três, caso a tentativa resulte em lesão corporal grave.

"Os que se opõem à prática sustentam ser dever do poder público preservar, a todo custo, a vida humana", analisa a advogada Maria de Fátima Freire de Sá, pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID) e autora do livro Direito de Morrer - Eutanásia e Suicídio Assistido. "Muitas vezes, eventuais direitos do indivíduo estariam subordinados aos direitos do Estado. Para os que a defendem, o conceito de vida precisa ser repensado. Será que vida digna é aquela segundo a qual o indivíduo ainda se mantenha ligado a aparelhos, totalmente infeliz e dependente da boa vontade dos outros?"

Associação médica debaterá tema no Brasil

Procurada pela reportagem, a Associação Médica Brasileira (AMB) informou que não tem uma posição sobre o assunto. Mas adiantou que, em março, representantes da entidade vão se reunir com membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) para debater o tema.

Desde 2006, o CFM procura disciplinar o uso de tratamentos fúteis (considerados inúteis) em pacientes na fase terminal da vida. Por meio de uma resolução, os médicos podem suspender o tratamento ou os procedimentos que estão prolongando a vida desse doente, se for o desejo dele, com o objetivo de lhe abreviar a morte, sem sofrimento.

Na maioria dos casos, mantêm-se as medidas ordinárias, como as que visam reduzir a dor do paciente, e suspendem-se as extraordinárias ou as que estão dando suporte à vida.

"A ortotanásia (ou "morte correta") dá ao cidadão enfermo grave, em circunstâncias de doença terminal e irreversível, o direito de morrer com dignidade, sem a obrigatoriedade de uso de meios desproporcionais em respeito a sua vontade", explica o médico Carlos Vital, presidente do CFM.

"Seu advento garante a humanização do processo de morte ao evitar prolongamentos irracionais e cruéis da vida do paciente", acrescenta ele.

'Uma coisa é matar. Outra é não conseguir impedir uma morte'

A posição do CFM é endossada pela Igreja Católica. O bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto Dias Duarte, explica que a vida é um dom de Deus e, como tal, temos um poder relativo sobre ela.

"A vida não nos pertence. Não podemos concebê-la. Da mesma forma, uma vez perdida, não podemos recuperá-la. Somos administradores de um dom recebido por Deus. Por essa razão, a Igreja recomenda às pessoas que não optem pelo suicídio assistido", explica Dom Antônio Augusto.

Ex-professor do Curso de Pós-Graduação de Bioética da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Dom Augusto, que também é médico, lembra que, em seus últimos dias, o papa João Paulo 2º tomou a decisão de não mais ir ao hospital para se submeter a meios desproporcionais de tratamento.

Na ocasião, a doença já tinha evoluído de tal maneira que permanecer ligado aos aparelhos apenas prolongaria seu sofrimento físico e moral.

"No suicídio assistido, você mata a pessoa. Na ortotanásia, a exemplo do que aconteceu com o santo padre, você não consegue impedir a morte dela. São duas coisas completamente diferentes", enfatiza Dom Antônio.

Quanto a Carlos Heitor Cony, embora diga que, da vida, só espera a morte, ele já trabalha em dois novos livros: Missa para o Papa Marcelo e Cinco Prudentes Virgens, ambos sem previsão de lançamento.

"No meu primeiro romance, já dizia que não queria morrer como negociante falido ou amante renegado. Quero morrer lúcido. Por isso, sigo trabalhando", justifica o escritor.

 

Notícia publicada na BBC Brasil, em 16 de fevereiro de 2017.

Claudio Conti* comenta

O ser humano ainda se vê a braços com muita dificuldade de entendimento com relação a questões concernentes à própria vida e, mais especificamente, ao sofrimento. O entendimento do sofrimento é um ponto muito importante em um mundo de expiações e provas, como o planeta Terra.

Uma coisa leva a outra no sentido de que estamos em um mundo de expiações e provas porque não lidamos com o sofrimento adequadamente, dentre outras questões.

Nos preocupamos muito com o próprio sofrimento e daqueles que amamos, contudo, não nos importamos com o sofrimento alheio, obviamente que isto é dito em uma abordagem  geral. Caso os cuidados com os outros fosse generalizado, este seria um mundo, no mínimo, de regeneração.

Não é sem motivos que Jesus resumiu os mandamentos em dois: 1) Amar a Deus sobre todas as coisas; e 2) Amar ao próximo como a si mesmo. Quando amarmos o próximo seremos capazes de nortear nossas ações considerando os outros espíritos que ombreiam conosco nesta jornada.

Desta forma, como avaliar quando o sofrimento de alguém é grande suficiente para que a morte assistida seja válida? Ou melhor, como avaliar o sofrimento alheio?

Ao tentarmos avaliar o sofrimento de alguém sempre fazemos uma abordagem comparativa com os conceitos pessoais do que avaliamos como sendo sofrimento.

Talvez seja fácil considerar que nas enfermidades terminais a dor seja grande porque comparamos com nossas ideias e conceitos à respeito deste tipo de enfermidade. Contudo, existem tantas outras enfermidades, tanto físicas quanto psíquicas, que causam sofrimentos inomináveis que não faz parte da vida de todos, enquanto o fim desta encarnação é para todos.

Quando uma pessoa se suicida, supomos que não seja por divertimento, mas em função de um sofrimento inominável para aquela pessoa específica. A mesma situação, ocorrendo com outro indivíduo, pode não suscitar, sequer, tal pensamento.

O que faz com que certas pessoas considerem um suicídio diferente do outro? Por que é aceitável para alguns e não é aceitável para outros? Por que a dor que durará meses ou um par de anos é maior que outra que poderá durar décadas?

Em suma: não sabemos o que falamos nem o que fazemos, inclusive os que são considerados como mais instruídos.

O suicídio é uma porta que conduz a sofrimentos ainda maiores. Obviamente que esta assertiva expressa apenas a minha opinião, pois cada caso e um caso, cabendo apenas a Deus. Contudo, podemos ter apenas uma certeza: todos os filhos de Deus estão amparados pelo Pai e nada é em vão.

 

* Claudio Conti é graduado em Química, mestre e doutor em Engenharia Nuclear e integra o quadro de profissionais do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - CNEN. Na área espírita, participa como instrutor em cursos sobre as obras básicas, mediunidade e correlação entre ciência e Espiritismo, é conferencista em palestras e seminários, além de ser médium psicógrafo e psicofônico (principalmente). Detalhes no site www.ccconti.com

13º Seminário de Pedagogia Espírita na Educação - Tema central: "Modelo Educacional Espírita".

Acontecerá no dia 7 de maio de 2017, de 8h30 às 13h no Centro Espírita Léon Denis do Rio de Janeiro, o 13º Seminário de Pedagogia Espírita na Educação.

 

O tema central é "Modelo Educacional Espírita". O evento abordará a criança como espírito milenar que retorna à Terra para nova etapa evolutiva, com suas vivências e sentimentos, e a Doutrina Espírita funciona como uma escola para o espírito.

 

O Centro Espírita Léon Denis fica na Rua Abílio dos Santos, 137 - Bento Ribeiro. Mais informações podem ser obtidas através do site www.celd.org.br ou pelo telefone (21) 2452-1846.

 

Terapia Complementar Espiritual

Raphael Vivacqua Carneiro

 

O tema “espiritualidade” definitivamente fincou raízes no terreno acadêmico e científico da área da saúde. Vários estudos revelam que a religiosidade ou a espiritualidade, independentemente de qual seja o segmento religioso, exerce um efeito muito positivo na saúde dos enfermos. Por isso, nestes meios o tratamento espiritual é considerado uma terapia complementar, aliada aos processos médicos convencionais.
O psiquiatra norte-americano Harold G. Koenig, pesquisador da Duke University e autor do livro “Medicina, Religião e Saúde”, esteve no Brasil em 2005, a convite da Associação Médico-Espírita (AME-Brasil), para apresentar as suas pesquisas. Segundo afirma, duas em cada três universidades norte-americanas possuem em sua grade curricular uma disciplina formal de “Espiritualidade e Medicina”, dada a relevância do assunto para a área médica. Conforme fundamentam as pesquisas, a prática religiosa dos pacientes tem relação profunda com os reflexos em sua saúde e recuperação. A lista inclui: melhor cicatrização após as cirurgias cardíacas, maior número de linfócitos que atacam o vírus da aids, maior número de células que combatem as cancerígenas, menor perda de memória, melhor nível de reatividade vascular.
No Brasil, isto também se constata. A prática da “Capelania Hospitalar” vem sendo difundida e estimulada nos grandes hospitais. A terapia espiritual de apoio aos pacientes inclui: visitação, cultos, leituras edificantes e outras atividades conduzidas por vários grupos religiosos.
O movimento espírita no Brasil, desde as suas origens, sempre manteve o foco no processo de espiritualização do indivíduo, como forma de aprimoramento do ser, com consequência no seu estado de saúde integral. É conceito comum no corolário espírita que a origem das doenças está nos desequilíbrios da alma. A maioria das instituições espíritas oferece regularmente aos seus frequentadores uma terapia espiritual que inclui: atendimento fraterno por meio de diálogo e palestras edificantes de cunho evangélico, fluidoterapia por meio de passes e água magnetizada, desobsessão espiritual de encarnados e desencarnados. Algumas casas oferecem também “cirurgias espirituais”, embora a prática não seja muito presente.
Pesquisa da psiquiatra Alessandra Lucchetti, apresentada em 2013 na Universidade de São Paulo (USP), mostrou a dimensão do trabalho de terapia complementar espiritual realizado pelas instituições espíritas. Numa amostra de 55 centros espíritas da capital paulista, a pesquisa constatou que cerca de 60 mil atendimentos são realizados por mês. Isto é mais do que a quantidade realizada em grandes hospitais, como a Santa Casa e o Hospital das Clínicas. Levando-se em conta que o número total de instituições espíritas da capital paulista é superior a 500, pode-se ter uma ideia da importância social e da grande contribuição à saúde que estes serviços de terapia espiritual representam.
“Cada árvore é conhecida pelo seu fruto”, ensinava Jesus. O trabalho espírita em favor do indivíduo, espiritualizando e contribuindo para a sua saúde geral, é reconhecido pelo grande público que o desfruta. Em algumas casas espíritas, este público atendido inclui um grande número de profitentes de outras religiões, o que atesta o valor terapêutico de cunho geral.

Raphael Vivacqua Carneiro

I Congresso Espírita da Fundação Espírita Allan Kardec e Web Rádio Evoluir.

100% Online (via Internet) e Gratuito

 

 

Obtenha mais informações em www.congresso.feak.org

 

 

Caros(as) Amigos(as), Muita paz! É com grande alegria que informamos a realização do I Congresso Espírita da Fundação Espírita Allan Kardec e Web Rádio Evoluir. Data: 01 de Maio a 05 de Junho de 2017. Para que você possa acompanhar todo o Congresso, serão disponibilizadas 2 palestras a cada 48 horas. Para obter informações de programação e se inscrever no I Congresso Espírita da Fundação Espírita Allan Kardec e Web Rádio Evoluir, acesse o link: www.congresso.feak.org. Para que possamos beneficiar ao maior número possível de pessoas com o I Congresso Espírita da Fundação Espírita Allan Kardec e Web Rádio Evoluir, ajude-nos a divulgar enviando para sua lista de contatos. Que Jesus, o Mestre de todos nós, possa continuar abençoando a todos. Fraterno abraço, Equipe FEAK

 

 

Obtenha mais informações em www.congresso.feak.org

CVV - Centro de Valorização da Vida (apoio emocional e prevenção do suicídio)

Home Page CVV - http://www.cvv.org.br/index.php

 

O CVV - Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email, chat e Skype 24 horas todos os dias.

 

Home Page CVV - http://www.cvv.org.br/index.php

 

 

SUICÍDIO

 

O suicídio é considerado pelo Ministério da Saúde como um problema de saúde pública, tirando a vida de uma pessoa por hora no Brasil, mesmo período no qual outras três tentaram se matar sem sucesso.

Trata-se de um problema que se pode prevenir na grande maioria das vezes e esse é um dos maiores esforços do CVV. O estudo e a discussão do tema suicídio é uma das formas mais eficientes de se promover a prevenção, pois esta só é possível quando a população, os profissionais da saúde, os jornalistas e governantes têm informações suficientes para conduzir as medidas adequadas e ao seu alcance nessa frente.

O CVV assumiu como tarefa, desde a sua criação, estimular essa discussão, ação esta que passou a merecer mais empenho nesses últimos anos.

Reunimos aqui textos, estudos e discussões a respeito do tema. Queremos a sua colaboração, seja você um pesquisador, profissional da saúde, educador, pessoa impactada diretamente pelo problema ou, simplesmente, um interessado pela vida humana.

Baixe alguns arquivos interessantes sobre o assunto:

Suicídio informado para prevenir ABP 2014

Falando Abertamente sobre Suicídio (folheto voltado para jovens e adolescentes elaborado pelo CVV).

Comportamento suicida: conhecer para prevenir (cartilha para profissionais da imprensa elaborada pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria).

Prevenção do Suicídio: Manual dirigido a profissionais das equipes de saúde mental (elaborada pelo Mistério da Saúde e OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde).