Criança de 9 anos vai interromper gravidez de gêmeos

Criança de 9 anos vai interromper gravidez de gêmeos

Família solicitou interrupção diante do risco que a menina corre. Padrasto suspeito de engravidar a enteada está preso.

A menina de 9 anos grávida de gêmeos vai interromper a gravidez. A informação foi divulgada no sábado (28) em nota do hospital onde ela está internada, no Recife.

O padrasto da menina foi preso na quinta-feira (26) em Alagoinha (PE), onde a família vivia, quando se preparava para fugir para a Bahia. Ele seria o pai dos gêmeos que ela está esperando.

Segundo a polícia, a menina sofria violência sexual desde os 6 anos. O padrasto também é suspeito de abusar da enteada mais velha, uma adolescente de 14 anos.

Segundo nota do hospital, a criança encontra-se na enfermaria onde ficam mulheres que têm gestação de alto risco. Ela é acompanhada por uma equipe de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

Os médicos classificam a gestação da menina como de alto risco, pela idade e por ser de gêmeos. A família dela solicitou a interrupção da gestação, situação que é prevista em lei diante do risco que a menina corre.

Violência

Segundo a polícia, a gravidez foi descoberta depois que a criança se queixou de dores e foi levada pela mãe à Casa de Saúde São José, em Pesqueira (PE). No hospital, os médicos descobriram que a garota estava na 16ª semana de gestação.

De acordo com a polícia, a mãe não sabia dos abusos sofridos pela filha, que só teria contado sobre os abusos depois da descoberta da gravidez.

Leia abaixo a nota do hospital:

"Sobre o caso da criança de nove anos vítima de estupro, o IMIP esclarece:

1) A criança encontra-se internada na enfermaria de gestação de alto risco acompanhada da sua genitora.

2) Uma equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais) está dando toda a assistência necessária.

3) A família da criança solicitou a interrupção da gestação.

4) Como se trata de uma situação prevista em lei e diante do risco que corre a paciente, o IMIP acatou o pedido da família.

5) A direção do IMIP faz um apelo à mídia em geral no sentido de continuar a preservar a identidade e a privacidade da criança e da sua família.

A Direção"

Notícia publicada no G1 Brasil, em 1º de março de 2009.

Raphael Vivacqua Carneiro* comenta

Alguns crimes chocam a opinião pública e comovem-nos de modo especial, tamanha é a fragilidade das vítimas envolvidas e a perversidade dos atos cometidos. Assim foi o caso da menina de 9 anos de Alagoinha, pequena e pobre cidade do agreste pernambucano. Por ainda não ter a idade do consentimento, o abuso sexual cometido por seu padrasto configurou crime de estupro de vulnerável. A comoção foi muito ampliada, pelo fato desse abuso ter resultado numa gravidez de gêmeos. Ninguém jamais imaginaria que aquela menina franzina, que ainda brincava com bonecas, estivesse habilitada a conceber.

Alvo de discussões calorosas, a atual legislação brasileira sobre aborto desagrada tanto aos que defendem o direito à vida acima de tudo, como também àqueles que desejam plena liberdade para a sua prática. O aborto é permitido por lei em situações específicas: 1) em casos de gravidez resultante de estupro; 2) em casos de gravidez que ofereça risco de vida à gestante; e 3) em casos de má formação do feto que o leve à inviabilidade de sobrevivência fora do útero. No primeiro caso, uma vez comprovado o delito, basta uma autorização da gestante para que o aborto possa ser realizado numa instituição de saúde. No caso de gestante menor de idade, é necessária autorização dos seus responsáveis. No segundo caso, basta um parecer médico. No último caso, é necessária uma petição à justiça, acompanhada de parecer médico.

No desenrolar dos acontecimentos de Alagoinha, dilemas morais desencadearam uma batalha entre o pároco local, defensor do direito à vida dos bebês em gestação, e ONGs pró-aborto, com a conivência de funcionários de hospitais. Valendo-se das suas convicções cristãs, o pároco interveio na questão, procurando convencer os pais da menina, seus responsáveis legais, a darem continuidade e apoiarem aquela gestação, lembrando as palavras do Evangelho de Jesus: "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham com abundância". Os ativistas pró-aborto atuaram inversamente no caso, tentando obstinadamente convencer os pais a autorizarem a prática do aborto, como é facultado pela lei dos homens. Diante da resistência dos pais, que viam na provocação do aborto uma afronta à lei de Deus, apelaram então para um argumento mais grave: a de que a gestante corria risco de vida com a manutenção daquela gravidez. Este foi o golpe fatídico que levou à consumação do aborto.

Qual é a visão do Espiritismo sobre este episódio? Quais as consequências morais para cada um dos envolvidos? Muitos questionamentos profundos são suscitados por este drama. Será que Deus permitiria uma situação tal que a solução mais sábia e generosa seria assassinar os dois bebês no útero e impedir a reencarnação desses espíritos? Deus precisaria da "espada" humana para resolver essa questão? Por que quis o destino que essa menina, que era especialmente sujeita a sofrer abuso sexual devido ao caráter do seu padrasto, estivesse biologicamente apta a engravidar aos 9 anos de idade? Uma coincidência tão incomum como esta não seria uma conjuntura cármica? E se este drama ocorresse com a tua filha, isso mudaria a tua forma de pensar? Decerto que os códigos morais divinos são eternos, e não se modificam ao sabor de nossos dramas e paixões pessoais. Contudo, não podemos arrogar respostas definitivas a quaisquer indagações, dada a nossa pouca fé e pouca sabedoria.

Vivemos num mundo de expiações e de provas; por isso, os núcleos familiares terrenos frequentemente tornam-se palco de reencontro de espíritos que possuem conflitos a resolver entre si, originados em vidas passadas. Tristemente, não são raros os casos em que o autor da violência é pessoa próxima ou membro da própria família da vítima, encarregado de proteger e cuidar do seu bem-estar. Pesquisa realizada pelo Governo do Distrito Federal em 2013 mostrou que, em cerca de 85% dos casos de estupro, os autores tinham algum tipo de vínculo com a vítima.

As leis de Deus são justas e eternas, e visam o equilíbrio do Universo e o progresso das criaturas. A lei de causa e efeito é uma delas. Cada um de nós, ao reencarnar, carrega consigo o somatório das experiências das vidas anteriores, e isso se reflete na energia que irradia do interior de nossas almas e nas provações que teremos de passar, a fim de ajustarmos as contas com a lei divina e obrarmos pelo nosso progresso espiritual. Assim, a vítima de hoje pode ter sido o algoz no passado, e vice-versa. São múltiplas as situações geradoras de desarmonia nos arquivos vibratórios dos personagens desse tipo de drama. Não devemos incorrer no erro de demonizar os algozes e santificar as vítimas. "Não julgueis", ensinava Jesus, porque somos maus juízes.

Um abuso sexual será sempre falta grave para aquele que o comete, pois fere o princípio moral elementar de fazer aos outros somente aquilo que gostaria que fizessem a si mesmo. Por outro lado, para a vítima, vale o ensinamento de Jesus: "Bem-aventurados os que choram, pois que serão consolados". Deus não coloca fardos pesados sobre ombros fracos. Aquele que suportar os sofrimentos com resignação e coragem, terá grande mérito perante a justiça divina.

E quanto àqueles que nascem em situações dolorosas, como uma gravidez decorrente de estupro? Isto também deve ser visto como uma dura provação que visa o aprimoramento moral dos envolvidos, tanto os pais como também os filhos. O ser que se liga ao corpo em gestação em tais circunstâncias dolorosas pode ser alguém que precisa ajustar contas com o passado, pelos sofrimentos recebidos ou provocados. Apesar do momento cruel, a lei maior pode aproveitar a ocasião para adormecer esse espírito no processo reencarnatório. Acordará, talvez, embalado pelos braços de sua antiga vítima ou algoz, que aprenderá a perdoar e amar, esquecendo-se do passado. Sabemos que o mal causado pelo estupro nunca é planejado pela Espiritualidade Superior; entretanto, uma vez existindo o crime, a Providência Divina sempre fará com que do mal possa resultar algum bem.

Há também os casos, em que os seres que reencarnam em situações de estupro são espíritos afins e benfeitores que visam amparar a futura mãe. A vítima do estupro poderá ter ao seu lado toda a luz de alguém que virá a ser o seu arrimo e consolo na velhice. Almas cheias de ternura em seu coração, com projetos de dedicação e amparo, aproveitam o momento criado pelo crime para auxiliar, diretamente, na vida material, dando todo o seu trabalho afetivo para aquela que amam, renascendo como seus filhos. A eliminação da gravidez, através do aborto provocado, nesses casos, anulará o laborioso auxílio dos espíritos protetores.

Por todos os argumentos expostos acima, compreende-se por que a Doutrina Espírita considera o aborto provocado, mesmo nos casos de uma gestação decorrente de violência, um ato que não deve ser praticado, uma atitude que só ampliará o sofrimento dos familiares, e que desperdiçará grandes oportunidades de progresso espiritual para todos os envolvidos no drama. A vida é direito sagrado de todas as criaturas. É crime perante as leis de Deus tirar a vida de uma criança antes do seu nascimento, pois isto impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que estava se formando. Esse espírito ficará frustrado pela oportunidade cancelada e poderá converter este sentimento em ódio pelos responsáveis. A misericórdia divina dará uma segunda chance a todos, mas ninguém está livre da colheita daquilo que tenha semeado. A única exceção cabível é o aborto terapêutico, caso em que se sacrifica a vida do bebê em gestação para preservar a vida da mãe que esteja em perigo.

Se a jovem gestante for emocionalmente incapaz de atender os requisitos da missão de maternidade, a adoção, preferencialmente por pessoas de vínculos próximos, deverá ser o remédio mais indicado. Se não houver possibilidades psiquicamente aceitáveis de recepção por parte de familiares, que sejam encaminhados os trâmites da adoção por outra família, que possa receber aquele bebê com o amor necessário ao seu processo redentor e educativo. O tempo se encarregará de cicatrizar os ferimentos da alma.

Voltando o olhar ao caso específico da menina de Alagoinha, um ponto crucial da polêmica é se havia ou não um real risco de vida para a gestante. De acordo com a versão do médico que a atendeu, se a gravidez continuasse, o risco poderia ser até de morte, ou uma sequela definitiva, fazendo com que ela não pudesse mais engravidar. Segundo ele, o alto risco se devia à idade da gestante e ao fato de a gravidez ser gemelar. Entretanto, assessores eclesiásticos que acompanharam de perto o caso discordaram desse parecer. Outros médicos também colocaram hipóteses que ao menos abalam a "certeza absoluta" sobre o grau de risco existente naquele caso.

Há certos casos médicos em que fica clara a situação de risco de vida da gestante, como por exemplo, um descolamento prematuro da placenta, que provoque coagulação intravascular e "útero de Couvelaire". Nesses casos, se o útero não for retirado em situação emergencial, a gestante morrerá, pois se esgotarão os mecanismos de coagulação. Também podem ser citadas como exemplo as cardiopatias cianóticas graves, que representam alto risco de óbito materno.

No caso da menina de Alagoinha, a decisão médica foi tomada com base em vagas probabilidades, e não em certezas claras. A Medicina não é uma ciência exata. Poderiam ser consideradas as probabilidades de o útero se acomodar, permitindo o nascimento das crianças. Embora não seja comum alguém engravidar nessa idade precoce, a Natureza de certa forma colocou a menina predisposta a tal, uma vez que houve a ovulação. Há poucos anos vimos a notícia do nascimento de óctuplos, em que todos os oito fetos conseguiram se acomodar num espaço diminuto dentro do útero. Nasceram prematuros, mas sobreviveram. As entidades pró-vida afirmam que todos os anos há no Brasil cerca de 30 mil gestantes com menos de 14 anos. Entre essas gestantes, não há casos de mortes registrados que sejam causadas apenas pela pouca idade da gestante, quando é feito o devido acompanhamento pré-natal e é permitido o parto por meio de cesariana. O aborto provocado, ao contrário, é uma operação de maior risco, que pode trazer sequelas.

Não estamos aqui crucificando os médicos que recomendaram o aborto, pois tomaram a decisão baseados no que eles acreditavam. Contudo, nem sempre o que se considera um perigo de vida absoluto, de fato o é. Quantas vezes os médicos se enganam nos prognósticos? A Medicina evolui com o tempo, e aquilo que é considerado insuperável numa época, é tratável em outra. Quantas mães morriam durante o parto, um século atrás? A avaliação médica não é matemática, nem puramente científica, tem um quê de subjetividade, e pode ser influenciada por fatores ideológicos. Não podemos esquecer que ativistas pró-aborto estavam infiltrados naquele hospital e batalhavam acintosamente por sua causa macabra.

A propósito, existem outras consequências nefandas no desfecho dessa história. Grupos pró-aborto estão usando este caso para levantar a bandeira pela legalização universal e irrestrita do aborto, em qualquer situação. Alguns segmentos da sociedade não veem o aborto como um assassinato, mas como um direito da mulher sobre o seu corpo, ignorando a realidade do Espírito reencarnante e das necessidades de reajuste espiritual das famílias envolvidas. Consideram o aborto um crime menor, que os olhos não veem, e cujos gritos silenciosos de suas vítimas não podem ser ouvidos. Não podemos e nem devemos ter a ingenuidade de apoiarmos involuntariamente essa causa ignóbil. É preciso sermos "prudentes como as serpentes e simples como as pombas", conforme ensinou Jesus.

Oremos para que a pequena menina de Alagoinha encontre paz no coração, para que aqueles que a ofenderam conscientizem-se, e para que os espíritos que tiveram a sua reencarnação interrompida resignem-se e perdoem, na certeza de que Deus não desampara nenhum de seus filhos.

* Raphael Vivacqua Carneiro é engenheiro e mestre em informática. É palestrante espírita e dirigente de grupo mediúnico em Vitória, Espírito Santo. É um dos fundadores do Espiritismo.net.