quarta-feira, 13 de maio de 2009

Municípios de SP implantam toque de recolher para menores de 18 anos


Jovens entre 16 e 18 anos terão que voltar para casa até as 23 horas.
Quem descumprir medida pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

Começou a valer nesta segunda-feira (20) o toque de recolher para menores de 18 em dois municípios do interior de São Paulo, Itapura e Ilha Solteira.

A partir de agora, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 14 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 16 anos terão que se recolher até as 22 horas e os que tiverem entre 16 e 18 terão que voltar para casa até as 23 horas.

A medida foi adotada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Ilha Solteira, Fernando Antônio de Lima, para garantir a integridade física e moral dos menores. Quem descumprir o toque de recolher pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1092483-5605,00-MUNICIPIOS+DE+SP+IMPLANTAM+TOQUE+DE+RECOLHER+PARA+MENORES+DE+ANOS.html

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Comentários:

Muito se debateu sobre esta lei, se feria o livre arbítrio dos jovens, se os estava protegendo, etc. O Livro dos Espíritos traz informações importantes a respeito deste tema:

"794. A sociedade poderia ser regida somente pelas leis naturais, sem o recurso das leis humanas?

- Poderia, se os homens as compreendessem bem e quisessem praticá-las; então, seriam suficientes. Mas a sociedade tem as suas exigências e precisa de leis particulares."

Os homens são como crianças em fase de aprendizado, ainda é necessário estabelecer normas práticas até que possam compreender melhor as coisas, tal qual a mãe que diz ao filho pequeno que não é para mexer na tomada de luz ou vai ficar de castigo, para o filho é apenas mais uma coisa que não pode fazer, mas a mãe é algo necessário para evitar um mal maior ao próprio filho.

"796. A severidade das leis penais não é uma necessidade, no estado atual da sociedade?

- Uma sociedade depravada tem certamente necessidade de leis mais severas. Infelizmente, essas leis se destinam antes a punir o mal praticado do que a cortar a raiz do mal. Somente a educação pode reformar os homens, que assim não terão mais necessidade de leis tão rigorosas."

Isto quer dizer que esta lei foi criada nos municípios de SP, pela própria necessidade da sociedade porque seus jovens não estão sendo educados corretamente. Não há como disfarçar este fato. Mas não estou falando da educação em boas escolas, da educação que prepara o jovem para o mercado de trabalho, para ser competitivo e vencer na vida, falo daquela educação diária, que faz o jovem compreender porque não deve fazer mal a outra pessoa, porque deve respeitar os pais e que deve se portar de forma responsável e caridosa sempre.

Enquanto o homem não se educar intelectualmente e principalmente moralmente sempre haverá a necessidade de se criar normas de conduta para viver em sociedade.

(Comentário por: Claudia Cardamone, psicóloga e espírita. É membro da Equipe Espiritismo.net, atuando nas áreas de atendimento fraterno e notícias.)

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